TERMOS DE USO DA PLATAFORMA ACADEMY VJ

Última atualização: 06/08/2026

1. APRESENTAÇÃO

Bem-vindo(a) à Academy VJ.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização da plataforma, seus cursos, materiais didáticos, serviços e demais funcionalidades disponibilizadas aos usuários.

Ao realizar seu cadastro ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

2. IDENTIFICAÇÃO DA PLATAFORMA

A Academy VJ é uma plataforma educacional operada por 53.524.512 VALDETRUDES PAZ JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 53.524.512/0001-13, com sede no Estado do Ceará, Brasil. A plataforma oferece cursos livres, capacitações, treinamentos, aperfeiçoamentos profissionais e conteúdos educacionais, desenvolvidos em conformidade com a legislação brasileira aplicável

3. OBJETO

A Academy VJ oferece um ambiente virtual destinado ao aprendizado, disponibilizando trilhas de conhecimento organizadas por especialistas.

O serviço prestado compreende, entre outros:

  • organização pedagógica dos conteúdos;
  • metodologia própria de ensino;
  • curadoria de conteúdos;
  • materiais complementares produzidos pela plataforma;
  • apostilas;
  • exercícios;
  • avaliações;
  • acompanhamento da evolução do aluno;
  • emissão de certificados, quando previstos para o curso.

A contratação refere-se ao serviço educacional oferecido pela Academy VJ, não implicando aquisição de propriedade intelectual sobre os conteúdos disponibilizados.

4. CADASTRO

Para acessar determinados recursos da plataforma será necessário realizar cadastro.

O usuário declara que fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Cada conta é individual, pessoal e intransferível.

O compartilhamento de login poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

5. CURSOS GRATUITOS E PAGOS

A plataforma poderá disponibilizar cursos gratuitos e cursos pagos.

As condições específicas de acesso, duração, certificados, materiais e benefícios estarão descritas na página individual de cada curso.

6. CONTEÚDOS DE TERCEIROS

Alguns cursos poderão conter referências, links ou recursos oficiais de incorporação (embed) para conteúdos disponibilizados publicamente por terceiros em plataformas digitais, incluindo, mas não se limitando ao YouTube, Vimeo, TED, Khan Academy, portais governamentais, universidades, bibliotecas digitais, organizações nacionais e internacionais e outras fontes públicas compatíveis com a legislação aplicável.

Nesses casos:

  • os vídeos permanecem preservados os logotipos, marcas, créditos, players, controles de reprodução e demais elementos oficiais da plataforma de origem;
  • permanecem visíveis o logotipo, marca, player, créditos, controles e demais elementos oficiais da plataforma de origem;
  • a Academy VJ não realiza cópia, download, hospedagem, alteração ou redistribuição desses vídeos;
  • todos os direitos autorais permanecem pertencentes aos respectivos autores ou titulares.

A utilização desses vídeos ocorre exclusivamente como recurso didático integrante da metodologia da Academy VJ.

O aluno reconhece que tais conteúdos podem ser alterados, removidos ou ter sua disponibilidade modificada pelos respectivos autores, titulares ou pelas plataformas de origem., hipótese em que a Academy VJ poderá substituí-los por materiais equivalentes, sempre que possível.

7. MATERIAIS AUTORAIS

Salvo indicação em contrário, são de autoria da Academy VJ:

  • apostilas;
  • e-books;
  • mapas mentais;
  • exercícios;
  • simulados;
  • avaliações;
  • resumos;
  • materiais complementares;
  • metodologia;
  • organização pedagógica;
  • identidade visual;
  • textos;
  • ilustrações;
  • projetos educacionais.

Esses materiais são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais.

8. LICENÇA DE USO

O aluno recebe licença limitada, pessoal, não exclusiva, revogável e intransferível para utilização dos conteúdos exclusivamente para estudo próprio.

É proibido:

  • copiar integralmente os materiais;
  • comercializar conteúdos;
  • redistribuir apostilas;
  • disponibilizar arquivos em grupos ou redes sociais;
  • remover identificação de autoria;
  • utilizar o material para fins comerciais sem autorização expressa.

9. CERTIFICADOS

Quando previsto, o certificado será emitido somente após o cumprimento dos requisitos definidos para cada curso.

A emissão poderá depender de critérios como:

  • conclusão integral do conteúdo;
  • aprovação em avaliações;
  • prazo mínimo de realização do curso;
  • demais requisitos informados na página do curso.

Os certificados referem-se exclusivamente aos cursos livres oferecidos pela plataforma.

10. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

  • utilizar a plataforma de forma ética e legal;
  • preservar a confidencialidade de sua senha;
  • respeitar os direitos autorais;
  • não praticar atos que prejudiquem outros usuários;
  • não tentar acessar áreas restritas do sistema.

11. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

A Academy VJ buscará manter seus serviços disponíveis continuamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização tecnológica, falhas de infraestrutura, indisponibilidade de serviços de terceiros ou eventos alheios ao controle da plataforma.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Academy VJ não responde por:

  • indisponibilidade temporária do YouTube ou de outros serviços de terceiros;
  • remoção de conteúdos realizada por seus respectivos autores;
  • problemas decorrentes da conexão do usuário à internet;
  • utilização inadequada da plataforma pelo usuário.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal, operacional ou tecnológica.

A versão vigente permanecerá disponível na plataforma.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela:

  • Constituição Federal;
  • Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
  • Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
  • Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais);
  • Código de Defesa do Consumidor;
  • demais normas aplicáveis.

15. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas à utilização da plataforma poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Academy VJ.

Ao utilizar a plataforma Academy VJ, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.